Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Lei Ordinária Nº 9080/2021
Dados do Documento
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Data do Documento05/11/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento sem Manifesto
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EmentaDENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
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SituaçãoArquivado em 05/11/2021
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Publicações22/10/2021 - dom (Página 157)
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Publicações22/10/2021 - dom (Página 157)
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Processo1/1992
DENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA. |
MÁRIO HILDEBRANDT, Prefeito Municipal de Blumenau, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 59, V, da Lei Orgânica do Município de Blumenau, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art.1º É denominada de José Bernardino Deschamps, a Praça Pública localizada em lote público, situado na Rua Henrique Conrad, lote 26, inscrição cadastral nº 1.5.05.0002.0056.0000, no Distrito de Vila Itoupava.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU, em 21 de outubro de 2021.
MÁRIO HILDEBRANDT
Prefeito Municipal
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Anexos
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Processo 1/1992
28 Sep 2021
14:05
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 Sep 2021
14:05
Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Sep 2021
17:07
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Sep 2021
16:26
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
23 Sep 2021
15:31
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa