Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Lei Ordinária 8616/2018
Dados do Documento
-
Data do Documento03/08/2018
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
-
SituaçãoAprovada
-
Processo6/1087
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Fábrica de Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ nº 29.854.111/0001-47, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
Situação
07 Aug 2018
08:43
03 Aug 2018
Situação
02 Aug 2018
13:24
Situação
02 Aug 2018
13:24
Situação
02 Aug 2018
13:24
Encaminhado
31 Jul 2018
13:23
Projeto de Lei Nº 7683/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 31/07/2018
Prazo: 15/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 15/08/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 31/07/2018
Prazo: 15/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 15/08/2018
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
31 Jul 2018
13:23
Situação
31 Jul 2018
13:23
Encaminhado
26 Jul 2018
11:08
Projeto de Lei Nº 7683/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 26/07/2018
Prazo: 10/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 10/08/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 26/07/2018
Prazo: 10/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 10/08/2018
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
26 Jul 2018
11:08
Projeto de Lei Nº 7683/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 26/07/2018
Prazo: 10/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Ailton de Souza - Ito
Prazo: 10/08/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 26/07/2018
Prazo: 10/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Ailton de Souza - Ito
Prazo: 10/08/2018
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
24 Jul 2018
11:03
Projeto de Lei Nº 7683/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 26/07/2018
Prazo: 08/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 08/08/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 26/07/2018
Prazo: 08/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin
Prazo: 08/08/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
24 Jul 2018
11:03
Projeto de Lei Nº 7683/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/07/2018
Prazo: 08/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 08/08/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/07/2018
Prazo: 08/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 08/08/2018
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Situação
17 Jul 2018
09:58
Encaminhado
12 Jul 2018
10:19
Projeto de Lei Nº 7683/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/07/2018
Prazo: 27/07/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 27/07/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/07/2018
Prazo: 27/07/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Bruno Cunha
Prazo: 27/07/2018
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final