Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Lei Ordinária 8616/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/08/2018
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA. Objeto: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    6/1087
Art. 1º É declarada de utilidade pública a Associação Fábrica de Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ nº 29.854.111/0001-47, com sede e foro jurídico no município de Blumenau.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
03 Aug 2018
31 Jul 2018
Parecer 6 sobre PL 7683/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 26 Jul 2018 11:08
Encaminhado 26 Jul 2018 11:08
26 Jul 2018
Parecer 5 sobre PL 7683/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
26 Jul 2018
Parecer 4 sobre PL 7683/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 24 Jul 2018 11:03
Projeto de Lei Nº 7683/2018
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 26/07/2018
Prazo: 08/08/2018
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcelo Barasuol Lanzarin

Prazo: 08/08/2018
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
24 Jul 2018
Parecer 3 sobre PL 7683/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
24 Jul 2018
Parecer 2 sobre PL 7683/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei