Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Lei Ordinária 8608/2018

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/07/2018
  2. Documento sem Manifesto
  3. Ementa
    ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 33 DA LEI Nº 8.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016. Objeto: OUTROS
  4. Situação
    Aprovada
  1. Processo
    18/975
Art. 1º Ao art. 33 da Lei nº 8.362, de 9 de dezembro de 2016, que “Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de Blumenau e consolida a legislação municipal referente a eventos, datas comemorativas e feriados do Município”, fica acrescentado o inciso XVII, com a seguinte redação:

“Art. 33. .................................................................................................

XVII - Dia Municipal do Idoso, no dia 1º.” (NR)

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Finalizado
19 Jul 2018
12 Jul 2018
Parecer 2 sobre PL 7666/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
05 Jul 2018
Parecer 5 sobre PL 7666/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
05 Jul 2018
Parecer 4 sobre PL 7666/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado 03 Jul 2018 10:55
03 Jul 2018
Parecer 3 sobre PL 7666/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
03 Jul 2018
Parecer 2 sobre PL 7666/2018
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei