Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Fechamento da Pauta 1/2022 do(a) Pauta Ordinária 28/2022
Dados do Documento
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Data do Documento06/05/2022
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AutoresLio Cesar Ortmann
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2022 ORDEM DO DIA Rejeitada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 2.106. Destino: ao arquivo. Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.318; os Projetos de Lei nºs 8.510 e 8.512; e os Projetos de Lei Complementar nºs 2.106, 2.108 e 2.109. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.506 e 8.515. Destino: à sanção do Executivo. E do Projeto de Resolução nº 608. Destino: publique-se, ficando promulgada Resolução nº 525. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 546, 547 e 548/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada do Projeto de Lei 8.520, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
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SituaçãoProtocolado em 06/05/2022
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Processo0/130
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE MAIO DE 2022
ORDEM DO DIA
Rejeitada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 2.106. Destino: ao arquivo.
Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.318; os Projetos de Lei nºs 8.510 e 8.512; e os Projetos de Lei Complementar nºs 2.106, 2.108 e 2.109. Destino: à Comissão de Redação Final.
Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.506 e 8.515. Destino: à sanção do Executivo. E do Projeto de Resolução nº 608. Destino: publique-se, ficando promulgada Resolução nº 525.
Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 546, 547 e 548/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
Entrada do Projeto de Lei 8.520, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
ORDEM DO DIA
Rejeitada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 2.106. Destino: ao arquivo.
Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.318; os Projetos de Lei nºs 8.510 e 8.512; e os Projetos de Lei Complementar nºs 2.106, 2.108 e 2.109. Destino: à Comissão de Redação Final.
Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.506 e 8.515. Destino: à sanção do Executivo. E do Projeto de Resolução nº 608. Destino: publique-se, ficando promulgada Resolução nº 525.
Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 546, 547 e 548/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
Entrada do Projeto de Lei 8.520, que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO".
Andamento
Ínicio