Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Fechamento da Pauta 1/2022 do(a) Pauta Ordinária 22/2022

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/04/2022
  2. Autores
    Lio Cesar Ortmann
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022 ORDEM DO DIA Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 92. Destino: publique-se, ficando promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 52. Aprovadas, em única discussão e votação, as Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do mês de março. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Retirado o Projeto de Lei nº 8.241, bem como suas Emendas nºs 01 e 02. Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.002. Destino: à Comissão de Redação Final. Transferidas as Moções para a próxima Sessão. Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 431, 432 e 437/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada da Moção nº 50/2022. Entrada da Mensagem nº 30/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 2.108), que "ALTERA O "CAPUT" ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR N.1033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  5. Situação
    Protocolado em 13/04/2022
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/113
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2022

ORDEM DO DIA

Aprovada, em única discussão e votação, a Redação Final da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 92. Destino: publique-se, ficando promulgada a Emenda à Lei Orgânica nº 52.

Aprovadas, em única discussão e votação, as Atas das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias do mês de março. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

Retirado o Projeto de Lei nº 8.241, bem como suas Emendas nºs 01 e 02.

Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei Complementar nº 2.002. Destino: à Comissão de Redação Final.

Transferidas as Moções para a próxima Sessão.

Aprovadas, em única discussão e votação, as demais proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 431, 432 e 437/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

Entrada da Moção nº 50/2022.

Entrada da Mensagem nº 30/2022 (Projeto de Lei Complementar nº 2.108), que  "ALTERA O "CAPUT" ARTIGO 31 DA LEI COMPLEMENTAR N.1033, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE BLUMENAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".