Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Fechamento da Pauta 1/2022 do(a) Pauta Ordinária 20/2022
Dados do Documento
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Data do Documento06/04/2022
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AutoresLio Cesar Ortmann
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2022 ORDEM DO DIA EM FASE DE DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE NÃO ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que " ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.", durante 03 (três) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 124, parágrafo segundo, do Regimento Interno desta Casa. REUNIÃO 03. Destino: encerrado o segundo turno de discussão, fica a proposta apta para votação em segundo turno. Acatado, em única discussão e votação, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.424. Destino: comunique-se ao Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.401, 8.493 e 8.494. Destino: à sanção do Executivo. Aprovada, em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller. Destino: comunique-se. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 399 e das Moções de Louvor nºs 44 e 45/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.505. Destino: à Comissão de Redação Final. Entrada da Mensagem nº 24/2022 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "ALTERA A LEI N. 7419, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ART.100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Entrada da Mensagem nº 28/2022 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.1050, DE 18 DE MAIO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO AO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA COMARCA DE BLUMENAU".
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SituaçãoProtocolado em 06/04/2022
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Processo0/107
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE ABRIL DE 2022
ORDEM DO DIA
EM FASE DE DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE NÃO ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que " ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.", durante 03 (três) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 124, parágrafo segundo, do Regimento Interno desta Casa. REUNIÃO 03. Destino: encerrado o segundo turno de discussão, fica a proposta apta para votação em segundo turno.
Acatado, em única discussão e votação, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.424. Destino: comunique-se ao Executivo.
Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.401, 8.493 e 8.494. Destino: à sanção do Executivo.
Aprovada, em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller. Destino: comunique-se.
Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 399 e das Moções de Louvor nºs 44 e 45/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.505. Destino: à Comissão de Redação Final.
Entrada da Mensagem nº 24/2022 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "ALTERA A LEI N. 7419, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ART.100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Entrada da Mensagem nº 28/2022 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.1050, DE 18 DE MAIO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO AO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA COMARCA DE BLUMENAU".
ORDEM DO DIA
EM FASE DE DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE NÃO ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que " ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU.", durante 03 (três) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 124, parágrafo segundo, do Regimento Interno desta Casa. REUNIÃO 03. Destino: encerrado o segundo turno de discussão, fica a proposta apta para votação em segundo turno.
Acatado, em única discussão e votação, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 8.424. Destino: comunique-se ao Executivo.
Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.401, 8.493 e 8.494. Destino: à sanção do Executivo.
Aprovada, em única discussão e votação, a Cessão do Plenário à Escola do Legislativo Fritz Müller. Destino: comunique-se.
Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 399 e das Moções de Louvor nºs 44 e 45/2022. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.
Aprovado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.505. Destino: à Comissão de Redação Final.
Entrada da Mensagem nº 24/2022 - encaminhando Projeto de Lei em regime de urgência que "ALTERA A LEI N. 7419, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE "DEFINE OS DÉBITOS E AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA OS FINS PREVISTOS NO ART.100, §3º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Entrada da Mensagem nº 28/2022 - encaminhando Projeto de Lei Complementar em regime de urgência que "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.1050, DE 18 DE MAIO DE 2016, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGO AO PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES NA COMARCA DE BLUMENAU".
Andamento
Ínicio