Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Fechamento da Pauta 1/2021 do(a) Pauta Ordinária 90/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    26/11/2021
  2. Autores
    Lio Cesar Ortmann
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 ORDEM DO DIA EM FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", durante 05 (cinco) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 120, §2o, do Regimento Interno desta Casa. (Sessão 01). Destino: à próxima Sessão Ordinária. Acatado, em única discussão e votação, o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 2.028. Destino: comunique-se ao Executivo e ao arquivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.323 e 8.358; do Projeto de Lei Complementar nº 2.037 e do Projeto de Resolução nº 586. Destino dos Projetos de Lei: à sanção do Executivo. Destino do Projeto de Resolução: publique-se, ficando promulgada a Resolução nº 517. Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.344 e os Projetos de Lei Complementar nº 2.038 e 2.039. Destino: à Comissão de Redação Final. Retirados os Requerimentos nºs 1966 e 1967/2021. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 1970/2021. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 2.071, que "ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016".
  5. Situação
    Protocolado em 26/11/2021
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/407
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021

ORDEM DO DIA

EM FASE DE DISCUSSÃO EM PRIMEIRO TURNO PARA OFERECIMENTO DE EMENDAS QUE ENVOLVAM O MÉRITO, A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO Nº 92/2021, de autoria do Poder Executivo, que "ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BLUMENAU", durante 05 (cinco) Sessões Ordinárias, nos termos do artigo 120, §2o, do Regimento Interno desta Casa. (Sessão 01). Destino: à próxima Sessão Ordinária.

Acatado, em única discussão e votação, o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 2.028. Destino: comunique-se ao Executivo e ao arquivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais dos Projetos de Lei nºs 8.323 e 8.358; do Projeto de Lei Complementar nº 2.037 e do Projeto de Resolução nº 586. Destino dos Projetos de Lei: à sanção do Executivo. Destino do Projeto de Resolução: publique-se, ficando promulgada a Resolução nº 517.

Aprovados, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 8.344 e os Projetos de Lei Complementar nº 2.038 e 2.039. Destino: à Comissão de Redação Final.

Retirados os Requerimentos nºs 1966 e 1967/2021.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 1970/2021. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 2.071, que "ACRESCENTA DISPOSTIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.054, DE 03 DE JUNHO DE 2016".