Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 7/2020
Dados do Documento
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Data do Documento21/02/2020
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AutoresLio Cesar Ortmann
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaREUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020 ORDEM DO DIA Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.874. Destino: ao arquivo. Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 7.874. Destino: incorporadas ao projeto. Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030, 8.031 e 7.903; e os Projetos de Lei Complementar 1.930 e 1.908. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além Destino: à do Requerimento nº 1481/2020. Diretoria Legislativa para providências. Promulgadas as Resoluções MD nºs 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372 e 3373. Destino: comunique-se e publique-se. Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030 e 8.031. Entrada da Mensagem nº 01 (Projeto de Lei nº 8.034) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA". Entrada da Mensagem nº 06 (Projeto de Lei Complementar nº 1931) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Entrada da Mensagem nº 07 (Projeto de Lei Complementar nº 1.932), que "INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Entrada do Projeto de Lei nº 8.036, que "ESTABELECE A VINCULAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR DE BLUMENAU AO GABINETE DO PREFEITO".
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SituaçãoProtocolado em 21/02/2020
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Processo0/17
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
ORDEM DO DIA
Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.874. Destino: ao arquivo.
Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 7.874. Destino: incorporadas ao projeto.
Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030, 8.031 e 7.903; e os Projetos de Lei Complementar 1.930 e 1.908. Destino: à Comissão de Redação Final.
Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além Destino: à do Requerimento nº 1481/2020. Diretoria Legislativa para providências.
Promulgadas as Resoluções MD nºs 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372 e 3373. Destino: comunique-se e publique-se.
Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030 e 8.031.
Entrada da Mensagem nº 01 (Projeto de Lei nº 8.034) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA".
Entrada da Mensagem nº 06 (Projeto de Lei Complementar nº 1931) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Entrada da Mensagem nº 07 (Projeto de Lei Complementar nº 1.932), que "INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Entrada do Projeto de Lei nº 8.036, que "ESTABELECE A VINCULAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR DE BLUMENAU AO GABINETE DO PREFEITO".
ORDEM DO DIA
Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.874. Destino: ao arquivo.
Aprovadas, em 2ª discussão e votação, as Emendas nºs 01, 02 e 03 ao Projeto de Lei nº 7.874. Destino: incorporadas ao projeto.
Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030, 8.031 e 7.903; e os Projetos de Lei Complementar 1.930 e 1.908. Destino: à Comissão de Redação Final.
Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além Destino: à do Requerimento nº 1481/2020. Diretoria Legislativa para providências.
Promulgadas as Resoluções MD nºs 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372 e 3373. Destino: comunique-se e publique-se.
Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.029, 8.030 e 8.031.
Entrada da Mensagem nº 01 (Projeto de Lei nº 8.034) que "AUTORIZA A VENDA E POSTERIOR OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL POR MEIO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA".
Entrada da Mensagem nº 06 (Projeto de Lei Complementar nº 1931) que "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 174, DE 15 DE JUNHO DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Entrada da Mensagem nº 07 (Projeto de Lei Complementar nº 1.932), que "INSTITUI NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) O PROGRAMA DE QUALIDADE DA GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO (SEÇÃO CONTROLADORES DE REDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Entrada do Projeto de Lei nº 8.036, que "ESTABELECE A VINCULAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E ADMINISTRATIVA DO CONSELHO TUTELAR DE BLUMENAU AO GABINETE DO PREFEITO".
Andamento
Ínicio