Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Fechamento da Pauta 1/2020 do(a) Pauta Ordinária 13/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    18/03/2020
  2. Autores
    Lio Cesar Ortmann
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020 ORDEM DO DIA Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei Complementar nºs 1.931 e 1.933; e os Projetos de Lei nºs 8.049 e 8.050. Destino: à Comissão de Redação Final. Acatado, em única discussão e votação, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 7.948. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nºs 1.918; do Projeto de Lei nº 8.033; e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.205 (ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.162). Aprovadas Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 256/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências. Promulgadas as Resoluções MD nºs 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391 e 3392. Destino: comunique-se e publique-se. Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.049 e 8.050; e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.931 e 1.933. Entrada da Mensagem nº 16/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 1.936), que "ALTERA, SUBSTITUI E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, ALTERA ANEXOS XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1235, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1188, DE 26 DE ABRIL DE 2018". Entrada da Mensagem nº 20/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 1.937), que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  5. Situação
    Protocolado em 18/03/2020
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    0/156
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE MARÇO DE 2020

ORDEM DO DIA

Aprovados, em 2ª discussão e votação, os Projetos de Lei Complementar nºs 1.931 e 1.933; e os Projetos de Lei nºs 8.049 e 8.050. Destino: à Comissão de Redação Final.

Acatado, em única discussão e votação, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 7.948. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Lei Complementar nºs 1.918; do Projeto de Lei nº 8.033; e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.205 (ficando promulgado o Decreto Legislativo nº 1.162).

Aprovadas Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além do Requerimento nº 256/2020. Destino: à Diretoria Legislativa para providências.

Promulgadas as Resoluções MD nºs 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390, 3391 e 3392. Destino: comunique-se e publique-se.

Convertidos de urgência para urgentíssimo, de conformidade com o art. 64, XVI, do Regimento Interno, os Projetos de Lei nºs 8.049 e 8.050; e dos Projetos de Lei Complementar nºs 1.931 e 1.933.

Entrada da Mensagem nº 16/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 1.936), que "ALTERA, SUBSTITUI E REVOGA DISPOSITIVOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1234, DE 06 DE JUNHO DE 2019, ALTERA ANEXOS XXI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1094, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017, IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1235, DE 06 DE JUNHO DE 2019, E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 509, DE 17 DE MARÇO DE 2005, E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1188, DE 26 DE ABRIL DE 2018".

Entrada da Mensagem nº 20/2020 (Projeto de Lei Complementar nº 1.937), que "ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 740, DE 18 DE JANEIRO DE 2010, E Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".