Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Fechamento da Pauta 1/2019 do(a) Pauta Ordinária 80/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/11/2019
  2. Autores
    Lio Cesar Ortmann
  3. Documento de Origem
  4. Ementa
    REUNIÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019 ORDEM DO DIA Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7.939. Destino: incorporada ao projeto. Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.902. Destino: incorporada ao projeto. Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.956. Destino: ao arquivo. Aprovados, em única discussão e votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.197, 1.198, 1.199 e 1.200; os Projetos de Lei Complementar nºs 1.895 e 1.902; e os Projetos de Lei nºs 7.939, 7.944, 7.947 e 7.957. Destino: à Comissão de Redação Final. Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Resolução nº 573 (ficando promulgada a Resolução nº 502. Destino: publique-se.), do Projeto de Lei Complementar nº 1.901 e do Projeto de Lei nº 7.962. Destino: à sanção do Executivo. Aprovadas, em única discussão e votação, as atas das da Audiência Pública 1/19; das reuniões ordinárias 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76/19; e das reuniões extraordinárias 21, 25, 26, 27, 28 e 29/19. Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1767, 1768 e 1769/2019. Destino: à Secretaria para providências. Retiradas as Emendas nºs 8, 9, 10, 11, 12 e 13 ao Projeto de Lei nº 7.922. Entrada do OF. GAPREF Nº 739/19. Entrada das Mensagens nºs 86 e 87/19. Entrada da Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 7.914.
  5. Situação
    Arquivado em 23/03/2020
  1. Processo
    0/91
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019

ORDEM DO DIA

Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 7.939. Destino: incorporada ao projeto.

Aprovada, em 2ª discussão e votação, a Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 1.902. Destino: incorporada ao projeto.

Rejeitado, em 2ª discussão e votação, o Projeto de Lei nº 7.956. Destino: ao arquivo.

Aprovados, em única discussão e votação, os Projetos de Decreto Legislativo nºs 1.197, 1.198, 1.199 e 1.200; os Projetos de Lei Complementar nºs 1.895 e 1.902; e os Projetos de Lei nºs 7.939, 7.944, 7.947 e 7.957. Destino: à Comissão de Redação Final.

Aprovadas, em única discussão e votação, as Redações Finais do Projeto de Resolução nº 573 (ficando promulgada a Resolução nº 502. Destino: publique-se.), do Projeto de Lei Complementar nº 1.901 e do Projeto de Lei nº 7.962. Destino: à sanção do Executivo.

Aprovadas, em única discussão e votação, as atas das da Audiência Pública 1/19; das reuniões ordinárias 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76/19; e das reuniões extraordinárias 21, 25, 26, 27, 28 e 29/19.

Aprovadas, em única discussão e votação, todas as proposições constantes da matéria da Ordem do Dia, além dos Requerimentos nºs 1767, 1768 e 1769/2019. Destino: à Secretaria para providências.

Retiradas as Emendas nºs 8, 9, 10, 11, 12 e 13 ao Projeto de Lei nº 7.922.

Entrada do OF. GAPREF Nº 739/19.

Entrada das Mensagens nºs 86 e 87/19.

Entrada da Mensagem de veto ao Projeto de Lei nº 7.914.