Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Supressiva 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Dados do Documento
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Data do Documento30/05/2019
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AutoresPoder Executivo
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEmenda Supressiva Ficam suprimidos o inciso VIII do art. 38, e o inciso IV, e respectivas alíneas “a” e “b”, do art. 39.
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SituaçãoAprovado em 30/05/2019
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Processo14/1863
Emenda Supressiva
Ficam suprimidos o inciso VIII do art. 38, e o inciso IV, e respectivas alíneas “a” e “b”, do art. 39.
Ficam suprimidos o inciso VIII do art. 38, e o inciso IV, e respectivas alíneas “a” e “b”, do art. 39.
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Processo 14/1863
Encaminhado
23 May 2019
09:55
Emenda Supressiva 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 9
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 9
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Supressiva 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 8
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 8
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Supressiva 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 7
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 7
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Aditiva 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 6
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 6
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Supressiva 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 5
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 5
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Aditiva 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 4
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 4
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Supressiva 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 3
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 3
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
Emenda Supressiva 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei