Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Supressiva 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Dados do Documento
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Data do Documento28/05/2019
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Autores
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA SUPRESSIVA - suprime no inciso VI do artigo 54, a seguinte expressão: ..., que será sucedida em suas competências e atribuições pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, nos termos previstos na Seção XII, do Capítulo II, desta Lei Complementar.
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SituaçãoArquivamento Final em 28/05/2019
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Processo14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime no inciso VI do artigo 54, a seguinte expressão:
..., que será sucedida em suas competências e atribuições pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, nos termos previstos na Seção XII, do Capítulo II, desta Lei Complementar.
..., que será sucedida em suas competências e atribuições pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, nos termos previstos na Seção XII, do Capítulo II, desta Lei Complementar.
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Processo 14/1863
23 May 2019
Emenda Supressiva 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Supressiva 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Aditiva 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Supressiva 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
23 May 2019
Emenda Aditiva 11 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Modificativa 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Aditiva 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Supressiva 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
23 May 2019
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Situação
21 May 2019
14:51
Encaminhado
21 May 2019
14:50
Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 05/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 05/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 05/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 05/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
21 May 2019
21 May 2019
Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada na Câmara(Origem: Executivo)
Destinatário: Processo com Lei
Entrada na Câmara(Origem: Executivo)
Destinatário: Processo com Lei
Ínicio