Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Supressiva 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/05/2019
  2. Autores
  3. Ementa
    EMENDA SUPRESSIVA - suprime no inciso VI do artigo 54, a seguinte expressão: ..., que será sucedida em suas competências e atribuições pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, nos termos previstos na Seção XII, do Capítulo II, desta Lei Complementar.
  4. Situação
    Arquivamento Final em 28/05/2019
  1. Processo
    14/1863
EMENDA SUPRESSIVA - suprime no inciso VI do artigo 54, a seguinte expressão:

..., que será sucedida em suas competências e atribuições pela Secretaria Municipal de Turismo e Lazer, nos termos previstos na Seção XII, do Capítulo II, desta Lei Complementar.
  1. Processo 14/1863
Finalizado
06 Jun 2019
30 May 2019
Parecer 4 sobre PLC 1864/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
28 May 2019
Parecer 3 sobre PLC 1864/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
28 May 2019
Parecer 2 sobre PLC 1864/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
28 May 2019
28 May 2019
28 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
21 May 2019
21 May 2019
Parecer 1 sobre PLC 1864/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
Ínicio