Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2028/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/08/2021
  2. Ementa
    EMENDA AO PL 2028/2021 – SUPRIME DISPOSITIVOS NOS ARTS. 1º E 2º.
  3. Situação
    Arquivado em 25/11/2021
  1. Processo
    14/2025
Suprime a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e do §3º do art. 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos parágrafos subsequentes.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2021.

Ver. Carlos Wagner (Alemão) – autor

EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
  1. Processo 14/2025
Arquivado
29 Nov 2021 15:14
Ofício Executivo 1410/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios