Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2028/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/08/2021
  2. Ementa
    EMENDA AO PL 2028/2021 – SUPRIME DISPOSITIVOS NOS ARTS. 1º E 2º.
  3. Situação
    Arquivado em 05/10/2021
  1. Processo
    14/2025
Suprime a redação dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 1º e do §3º do art. 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos parágrafos subsequentes.

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2021.

Ver. Carlos Wagner (Alemão) – autor

EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
Arquivado
18 Oct 2021 18:32
Ofício Executivo 1183/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
07 Oct 2021 17:05
05 Oct 2021 17:42
05 Oct 2021 17:42
Projeto de Lei Complementar 2028/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa