Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/12/2020
  2. Autores
    Almir Vieira
  3. Documento Assinado
    Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei Nº 7897/2019
  6. Documento sem Manifesto
    Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
  7. Ementa
    Suprime:
  8. Situação
    Arquivado em 18/12/2020
  9. Sessões
    10/12/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
    15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
    15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
  1. Processo
    4/1087
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Suprime:

- a redação do artigo 1º, in totum, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes;

- a expressão “traslado e”, no § 3º do artigo 11 (constante no artigo 2º do PL);

- o § 4º do artigo 11 (constante no artigo 2º do PL), suprimindo-se, consequentemente, a expressão “e 4º” no caput do artigo 2º.

Sala das Sessões, 8 de dezembro de 2020.

Vereador Almir Vieira – Autor

EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO
  1. Processo 4/1087
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Parecer 1 sobre PL 7897/2019
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
18 Dec 2020 17:55
Projeto de Lei Nº 7897/2019
Projeto arquivado - retirado pelo autor
18 Dec 2020 17:54
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Protocolado
18 Dec 2020 16:28
Certidão 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Elaborado
15 Dec 2020 14:26
Projeto de Lei Nº 7897/2019
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO)
15 Dec 2020 14:26
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO)
15 Dec 2020 14:23
Projeto de Lei Nº 7897/2019
Recebido
15 Dec 2020 14:23
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Recebido
15 Dec 2020 14:19
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
15 Dec 2020 14:19
Projeto de Lei Nº 7897/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
15 Dec 2020 14:19
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
15 Dec 2020 14:19
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
15 Dec 2020 14:19
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Arquivado
15 Dec 2020 14:19
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7897/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final