Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    09/07/2020
  2. Autores
  3. Ementa
    Suprime:
  4. Situação
    Arquivado em 17/11/2020
  1. Processo
    14/1943
Suprime:

- no caput do artigo 6º, a expressão “o § 3º ao artigo 42”;

- no texto do artigo 6º, a seguinte expressão:

“Art. 42 [...]

§ 3º As rampas e escadas externas à edificação deverão ser executadas atendendo o alinhamento predial.”


Sala das Comissões, 9 de julho de 2020.

Vereador Gilson de Souza – Autor
  1. Processo 14/1943
Arquivado
01 Dec 2020 16:22
Ofício de Sanção de Lei 42/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Nov 2020 18:16
Ofício de Sanção de Lei 42/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
18 Nov 2020 19:36
Ofício Executivo 634/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
18 Nov 2020 08:59