Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8008/2019
Dados do Documento
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Data do Documento10/12/2020
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaSuprime:
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SituaçãoArquivado em 16/12/2020
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Sessões10/12/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
15/12/20 - Reunião Extraordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
15/12/20 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15-12-2020 - projetos e req. (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo18/1153
Suprime:
- no final do artigo 2º, a expressão “ouvido sempre o Comitê Permanente de Aprendizagem Profissional de Blumenau”;
- no artigo 3º, a expressão “registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Comitê Permanente de Aprendizagem Profissional de Blumenau”;
- as redações dos artigos 5º e 6º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 7º como artigo 5º.
Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2020.
Vereador Alexandre Caminha - autor
EMENDA PARA SANAR VÍCIO – CONFORME PARECER JURÍDICO
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Processo 18/1153
Arquivado