Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8008/2019

Dados do Documento

  1. Processo
    18/1153

Suprime:

- no final do artigo 2º, a expressão “ouvido sempre o Comitê Permanente de Aprendizagem Profissional de Blumenau”;

- no artigo 3º, a expressão “registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e no Comitê Permanente de Aprendizagem Profissional de Blumenau”;

- as redações dos artigos 5º e 6º, renumerando-se, consequentemente, a redação do artigo 7º como artigo 5º.

Sala das Sessões, 10 de dezembro de 2020.

Vereador Alexandre Caminha - autor

EMENDA PARA SANAR VÍCIO – CONFORME PARECER JURÍDICO
Arquivado
11 Feb 2021 15:49
Ofício de Sanção de Lei 2/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Feb 2021 17:38
Ofício de Sanção de Lei 2/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
11 Jan 2021 18:57
Ofício Executivo 727/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios