Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Substitutiva 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015
Dados do Documento
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Data do Documento30/06/2015
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes. JUSTIFICATIVA. Na lógica da técnica redacional este artigo poderia e deveria estar na mensagem. Incorreta sua inclusão no texto da lei. Se ainda persistirem dúvidas, encaminhar para parecer da nossa Procuradoria Jurídica.
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SituaçãoRetirada em 30/06/2015
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Processo14/1462
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes.
JUSTIFICATIVA. Na lógica da técnica redacional este artigo poderia e deveria estar na mensagem. Incorreta sua inclusão no texto da lei.
Se ainda persistirem dúvidas, encaminhar para parecer da nossa Procuradoria Jurídica.
JUSTIFICATIVA. Na lógica da técnica redacional este artigo poderia e deveria estar na mensagem. Incorreta sua inclusão no texto da lei.
Se ainda persistirem dúvidas, encaminhar para parecer da nossa Procuradoria Jurídica.
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Processo 14/1462
Situação
09 Jul 2015
19:37
Situação
09 Jul 2015
19:36
Situação
09 Jul 2015
19:35
Situação
09 Jul 2015
19:34
Situação
09 Jul 2015
19:33
Situação
09 Jul 2015
19:32
Situação
09 Jul 2015
19:32
Situação
09 Jul 2015
19:31
Situação
09 Jul 2015
19:29
Situação
09 Jul 2015
19:28