Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Substitutiva 24 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/06/2015
  2. Ementa
    EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes. JUSTIFICATIVA. Na lógica da técnica redacional este artigo poderia e deveria estar na mensagem. Incorreta sua inclusão no texto da lei. Se ainda persistirem dúvidas, encaminhar para parecer da nossa Procuradoria Jurídica.
  3. Situação
    Retirada em 30/06/2015
  1. Processo
    14/1462
EMENDA SUPRESSIVA - suprime a redação do artigo 2º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos artigos subsequentes.


JUSTIFICATIVA. Na lógica da técnica redacional este artigo poderia e deveria estar na mensagem. Incorreta sua inclusão no texto da lei.
Se ainda persistirem dúvidas, encaminhar para parecer da nossa Procuradoria Jurídica.

  1. Processo 14/1462
Finalizado
16 Jul 2015