Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Nº 6426/2013
Dados do Documento
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Data do Documento02/07/2013
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA SUBSTITUTIVA - Substitui os Artigos 1º e 2º , que passam a ter a seguinte redação: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro às instituições abaixo: I - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro neste Município de Blumenau, declarada de utilidade pública pela Lei nº 1.412/67, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade. II - Blumenau Voleibol Clube, inscrita no CNPJ sob o nº 82.103.161/0001-50, com foro neste Município de Blumenau, declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 5458/2000, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade. Art. 2º A despesa prevista no artigo 1º desta Lei correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 02 - GABINETE DO PREFEITO 0201 - Diretoria de Expediente e Comunicação Atividade 02.01.04.122.0002.2004 - Apoio Financeiro a Entidades Modalidade 3.3.50 (9) Tran. Inst. Priv. s/ Fins Luc. R$ 240.000,00 Fonte de Recurso 0100.00000
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SituaçãoAprovado em 02/07/2013
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Processo10/761
EMENDA SUBSTITUTIVA -
Substitui os Artigos 1º e 2º , que passam a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro às instituições abaixo:
I - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro neste Município de Blumenau, declarada de utilidade pública pela Lei nº 1.412/67, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade.
II - Blumenau Voleibol Clube, inscrita no CNPJ sob o nº 82.103.161/0001-50, com foro neste Município de Blumenau, declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 5458/2000, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade.
Art. 2º A despesa prevista no artigo 1º desta Lei correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
02 - GABINETE DO PREFEITO
0201 - Diretoria de Expediente e Comunicação
Atividade 02.01.04.122.0002.2004 - Apoio Financeiro a Entidades
Modalidade 3.3.50 (9) Tran. Inst. Priv. s/ Fins Luc. R$ 240.000,00
Fonte de Recurso 0100.00000
Substitui os Artigos 1º e 2º , que passam a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio financeiro às instituições abaixo:
I - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Blumenau - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 82.656.554/0001-06, com foro neste Município de Blumenau, declarada de utilidade pública pela Lei nº 1.412/67, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade.
II - Blumenau Voleibol Clube, inscrita no CNPJ sob o nº 82.103.161/0001-50, com foro neste Município de Blumenau, declarada de Utilidade Pública pela Lei nº 5458/2000, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), destinados a custear despesas com a manutenção das atividades da entidade.
Art. 2º A despesa prevista no artigo 1º desta Lei correrá por conta da seguinte dotação orçamentária:
02 - GABINETE DO PREFEITO
0201 - Diretoria de Expediente e Comunicação
Atividade 02.01.04.122.0002.2004 - Apoio Financeiro a Entidades
Modalidade 3.3.50 (9) Tran. Inst. Priv. s/ Fins Luc. R$ 240.000,00
Fonte de Recurso 0100.00000
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Processo 10/761
Finalizado
07 Jul 2015
12:48
Situação
30 Sep 2013
12:41
Situação
15 Jul 2013
16:22
09 Jul 2013
Situação
03 Jul 2013
13:44