Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002

Dados do Documento Íntegra do Processo Texto Principal

Data do Documento

26/09/2002
Autores

Vanderlei Paulo de Oliveira
Documento de Origem

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Documento sem Manifesto

Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Ementa

EMENDA SUBSTITUTIVA - altera, no artigo 1º, o termo "terão", para: poderão ter.
Situação

Aprovado em 26/09/2002
Sessão

07/11/02 - Reunião Ordinária 07/11/2002

Processo

14/489

EMENDA SUBSTITUTIVA - altera, no artigo 1º, o termo "terão", para: poderão ter.

Processo 14/489

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Imagem
Documento Oficial
Parecer 1 sobre PLC 490/2002
Parecer 2 sobre PLC 490/2002
Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Parecer 1 sobre Emenda 1 do PLC 490/2002
Parecer 1 sobre Emenda 2 do PLC 490/2002
Parecer 2 sobre Emenda 1 do PLC 490/2002
Parecer 2 sobre Emenda 2 do PLC 490/2002
Parecer 3 sobre PLC 490/2002
Parecer 4 sobre PLC 490/2002
Parecer 5 sobre PLC 490/2002
Parecer 3 sobre Emenda 1 do PLC 490/2002
Parecer 4 sobre Emenda 1 do PLC 490/2002
Parecer 5 sobre Emenda 1 do PLC 490/2002
Parecer 3 sobre Emenda 2 do PLC 490/2002
Parecer 4 sobre Emenda 2 do PLC 490/2002
Parecer 5 sobre Emenda 2 do PLC 490/2002
Parecer 6 sobre PLC 490/2002
Lei Complementar 377/2002
Imagem

Finalizado

Situação 07 Nov 2002 16:04

Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Entrada na Ordem do Dia
Natureza: 2ª Discussão e Votação

Situação 07 Nov 2002 13:37

Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: 2ª Discussão e votação
Natureza: Favorável

Situação 22 Oct 2002 13:59

Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Humberto Jorge Sackl
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 13:59

Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 22/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Rolf Guenther Sprung
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 13:59

Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 22/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Celso dos Santos
Prazo: 06/11/2002

Situação 21 Oct 2002 13:58

Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 22/10/2002
Prazo: 05/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Jean Jackson Kuhlmann
Prazo: 05/11/2002

Situação 26 Sep 2002 13:45

Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 21/10/2002
Prazo: 11/10/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Ivo A. Dickmann Junior
Prazo: 11/10/2002

26 Sep 2002

Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei

Ínicio

Finalizado

Situação 12 Dec 2002 11:11

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: Publicação do Projeto

05 Dec 2002

Lei Complementar 377/2002
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei

Situação 14 Nov 2002 13:50

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: Projeto Sancionado/Promulgado
Retorno: 05/12/2002
Prazo: 05/12/2002
Prazo: 05/12/2002

Situação 12 Nov 2002 16:05

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia
Natureza: 2ª Discussão e Votação

Situação 12 Nov 2002 13:44

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: Votação Única da Redação Final
Natureza: Favorável

Situação 12 Nov 2002 13:43

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: Entrada na Ordem do Dia

Situação 07 Nov 2002 16:04

Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Entrada na Ordem do Dia
Natureza: 2ª Discussão e Votação

Situação 07 Nov 2002 16:04

Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Entrada na Ordem do Dia
Natureza: 2ª Discussão e Votação

Situação 07 Nov 2002 13:42

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 12/11/2002
Prazo: 22/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Ismael dos Santos
Prazo: 22/11/2002

Situação 07 Nov 2002 13:42

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: 2ª Discussão e votação
Natureza: Favorável

Situação 07 Nov 2002 13:37

Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: 2ª Discussão e votação
Natureza: Favorável

Situação 07 Nov 2002 13:37

Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: 2ª Discussão e votação
Natureza: Favorável

07 Nov 2002

Parecer 6 sobre PLC 490/2002
Entrada na Câmara
Destinatário: Processo sem Lei

Situação 22 Oct 2002 14:03

Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Humberto Jorge Sackl
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 14:02

Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 22/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Rolf Guenther Sprung
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 14:02

Emenda Substitutiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 22/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Celso dos Santos
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 13:59

Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Humberto Jorge Sackl
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 13:59

Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 22/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Rolf Guenther Sprung
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 13:59

Emenda Substitutiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 22/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Celso dos Santos
Prazo: 06/11/2002

Situação 22 Oct 2002 13:57

Projeto de Lei Complementar Nº 490/2002
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 24/10/2002
Prazo: 06/11/2002
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Humberto Jorge Sackl
Prazo: 06/11/2002