Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Dados do Documento
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Data do Documento18/10/2019
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAltera as redações do § 1º do artigo 2º e do artigo 3º, para os seguintes termos:
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SituaçãoArquivado em 03/04/2020
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Sessões24/10/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
29/10/19 - Reunião Ordinária - 29/10/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
29/10/19 - Reunião Ordinária - 29/10/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
31/10/19 - Reunião Ordinária - 31/10/2019 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
31/10/19 - Reunião Ordinária - 31/10/2019 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
31/10/19 - Reunião Ordinária - 31/10/2019 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
07/11/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo18/1113
Altera as redações do § 1º do artigo 2º e do artigo 3º, para os seguintes termos:
§ 1º Os parceiros referidos no caput deste artigo poderão afixar nos equipamentos adotados na forma desta lei, em local visível, peças publicitárias que contenham seu nome e sua logomarca.
Art. 3º O Programa Abrace uma Ciclovia permitirá às empresas privadas implantar, nas ciclovias ou ciclofaixas, às suas expensas, estações para oferecer auxílio técnico aos usuários, reparos de bicicletas e bicicletários.
Sala das Comissões, 21 de outubro de 2019.
Vereador Bruno Cunha – Autor.
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
§ 1º Os parceiros referidos no caput deste artigo poderão afixar nos equipamentos adotados na forma desta lei, em local visível, peças publicitárias que contenham seu nome e sua logomarca.
Art. 3º O Programa Abrace uma Ciclovia permitirá às empresas privadas implantar, nas ciclovias ou ciclofaixas, às suas expensas, estações para oferecer auxílio técnico aos usuários, reparos de bicicletas e bicicletários.
Sala das Comissões, 21 de outubro de 2019.
Vereador Bruno Cunha – Autor.
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
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Processo 18/1113
Arquivado