Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019

Dados do Documento

  1. Processo
    18/1113
Altera as redações do § 1º do artigo 2º e do artigo 3º, para os seguintes termos:

§ 1º Os parceiros referidos no caput deste artigo poderão afixar nos equipamentos adotados na forma desta lei, em local visível, peças publicitárias que contenham seu nome e sua logomarca.

Art. 3º O Programa Abrace uma Ciclovia permitirá às empresas privadas implantar, nas ciclovias ou ciclofaixas, às suas expensas, estações para oferecer auxílio técnico aos usuários, reparos de bicicletas e bicicletários.

Sala das Comissões, 21 de outubro de 2019.

Vereador Bruno Cunha – Autor.

EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
Arquivado
26 Feb 2020 15:26
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:20
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
10 Dec 2019 15:32
Ofício de Sanção de Lei 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
05 Dec 2019 16:48
Ofício de Sanção de Lei 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Nov 2019 18:28
Ofício Executivo 810/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
07 Nov 2019 18:46
07 Nov 2019 18:46
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
31 Oct 2019 14:26
Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
31 Oct 2019 14:26
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
31 Oct 2019 14:26
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
31 Oct 2019 14:26
Parecer 4/2019 do(a) Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
31 Oct 2019 13:53
Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
31 Oct 2019 13:53
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
31 Oct 2019 13:53
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
31 Oct 2019 13:53
Parecer 3/2019 do(a) Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
29 Oct 2019 14:41
Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
29 Oct 2019 14:41
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
29 Oct 2019 14:41
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
29 Oct 2019 14:41
Parecer 2/2019 do(a) Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
29 Oct 2019 14:13
Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
29 Oct 2019 14:13
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
29 Oct 2019 14:13
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
29 Oct 2019 14:13
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 Oct 2019 14:57
Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
24 Oct 2019 17:49
24 Oct 2019 16:33
22 Oct 2019 12:57
21 Oct 2019 14:56
18 Oct 2019 11:05
18 Oct 2019 11:04
10 Oct 2019 15:54
08 Oct 2019 15:12
04 Oct 2019 15:39
04 Oct 2019 15:38
26 Sep 2019 18:51
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Sep 2019 18:33
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
26 Sep 2019 18:21
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Sep 2019 08:10
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
23 Sep 2019 16:12
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
19 Sep 2019 13:11
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
19 Sep 2019 13:11
Projeto de Lei 7939/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Bruno Cunha
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