Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 7 ao Projeto Nº de Resolução 437/2010
Dados do Documento
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Data do Documento19/08/2010
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA MODIFICATIVA - Altera redação do caput do artigo 136, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 136. Os Projetos de Codificação, depois de apresentados em Plenário, serão publicados, distribuídos, por cópia, aos Vereadores e encaminhados à Comissão de Constituição, legislação, Justiça e Redação Final.”
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SituaçãoAprovado em 19/08/2010
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Processo16/652
EMENDA MODIFICATIVA - Altera redação do caput do artigo 136, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 136. Os Projetos de Codificação, depois de apresentados em Plenário, serão publicados, distribuídos, por cópia, aos Vereadores e encaminhados à Comissão de Constituição, legislação, Justiça e Redação Final.”
“Art. 136. Os Projetos de Codificação, depois de apresentados em Plenário, serão publicados, distribuídos, por cópia, aos Vereadores e encaminhados à Comissão de Constituição, legislação, Justiça e Redação Final.”
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Processo 16/652
Finalizado
19 Apr 2018
15:24
19 Apr 2018
15:20
19 Apr 2018
15:16
17 Nov 2017
12:58
17 Nov 2017
12:52
20 Mar 2017
10:24
20 Mar 2017
10:22
20 Jan 2016
11:26
Resolução Legislativa 403/2010
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
ART. 43, IV
ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO
Destinatário: Processo sem Lei
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
ART. 43, IV
ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO
Destinatário: Processo sem Lei
20 Jan 2016
11:25
Resolução Legislativa 403/2010
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
art. 63, IV, K
Destinatário: Processo sem Lei
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
art. 63, IV, K
Destinatário: Processo sem Lei
28 Sep 2015
12:17
Resolução Legislativa 403/2010
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
Capítulo II, Título VIII
Destinatário: Processo com Lei
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
Capítulo II, Título VIII
Destinatário: Processo com Lei
27 Sep 2013
12:44
Resolução Legislativa 403/2010
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
ART. 12, PARÁGRAFO 2º E ART. 84, INCISO I.
Destinatário: Processo com Lei
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
ART. 12, PARÁGRAFO 2º E ART. 84, INCISO I.
Destinatário: Processo com Lei
27 Sep 2013
12:43
Resolução Legislativa 403/2010
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
Art. 90, parágrafo 1º
Destinatário: Processo com Lei
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
Art. 90, parágrafo 1º
Destinatário: Processo com Lei
02 Aug 2011
14:22
Resolução Legislativa 403/2010
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
Art. 84, inciso I.
Destinatário: Processo com Lei
Ato: AlteraçãoParte Alterada:
Art. 84, inciso I.
Destinatário: Processo com Lei
Situação
10 Dec 2010
16:54
Situação
02 Dec 2010
16:24
02 Dec 2010
02 Dec 2010
Resolução Legislativa 403/2010
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Processo sem Lei
Situação
30 Nov 2010
16:19