Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 6/2021 do(a) Projeto de Lei 8364/2021

Dados do Documento

  1. Processo
    13/1239

EMENDA Nº. 06 AO PROJETO DE LEI 8364/2021

Emenda Modificativa - aumenta e reduz valores próprios conforme abaixo:

 

Ficam reduzidos R$529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:

 

Órgão: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE

Unidade: 01 - PRESIDÊNCIA

Função: 17 - SANEAMENTO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0042 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO SAMAE

Público Alvo

Ação: 2202 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PRESIDÊNCIA

Produto: Ação Executada

Unidade: Unidade

Quantidade Prevista: 4

Valor Próprio: R$8.500.000,00
Valor Terceiros: R$0,00

Valor Total: R$8.500.000,00


Ficam acrescidos R$529.000,00 (quinhentos e vinte e nove mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:

 

Órgão: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0052 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Público Alvo

Ação: 1019 - REVITALIZAÇÃO/AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO 

Produto: Ação Executada

Unidade: Unidade

Quantidade Prevista: 4

Valor Próprio: R$609.000.00,00

Valor Terceiros: R$0,00

Valor Total: R$609.000,00

 

JUSTIFICATIVA: O valor a ser destinado à SAMAE, o qual se pretende suprimir, poderia ser muito melhor empregado em áreas essenciais, a exemplo da Saúde e da Educação.


 
  1. Processo 13/1239