Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 59 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1463/2015

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/06/2015
  2. Ementa
    EMENDA MODIFICATIVA - altera, no Anexo único, Meta 1, a estratégia 1.12, para os seguintes termos: 1.12 Preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo de modo opcional para a família, o atendimento da criança de 0 a 5 anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6 anos de idade no ensino fundamental.
  3. Situação
    Rejeitado em 30/06/2015
  1. Processo
    14/1462
EMENDA MODIFICATIVA - altera, no Anexo único, Meta 1, a estratégia 1.12, para os seguintes termos:

1.12 Preservar as especificidades da educação infantil na organização das redes escolares, garantindo de modo opcional para a família, o atendimento da criança de 0 a 5 anos em estabelecimentos que atendam a parâmetros nacionais de qualidade, e a articulação com a etapa escolar seguinte, visando ao ingresso do aluno de 6 anos de idade no ensino fundamental.
  1. Processo 14/1462
Finalizado
16 Jul 2015