Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8364/2021
Dados do Documento
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Data do Documento01/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAUMENTA E REDUZ VALORES PRÓPRIOS DAS AÇÕES QUE INDICA
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SituaçãoArquivado em 14/09/2021
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Processo13/1239
EMENDA Nº. 05 AO PROJETO DE LEI 8364/2021
Emenda Modificativa - aumenta e reduz valores próprios conforme abaixo:
Fica reduzido R$1.895.689,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais) o valor próprio destinada à ação abaixo:
Órgão: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Unidade: 01 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa: 0043 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO SETERB
Público Alvo
Ação: 2517 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO SMTT
Produto: Ação Executada
Unidade: Unidade
Quantidade Prevista: 4
Valor Próprio: R$26.000.000,00
Valor Terceiros: R$0,00
Valor Total: R$26.000.000,00
Fica acrescentado R$1.895.689,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais) o valor próprio destinada à ação abaixo:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Unidade: 04 - DIRETORIA DE OBRAS
Função: URBANISMO
Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA
Programa: 0052 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA
Público Alvo
Ação: 1022 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - SISTEMA MUTIRÃO
Produto: Pavimentação
Unidade: m²
Quantidade Prevista: 90000
Valor Próprio: R$ 10.221.689,00
Valor Terceiros: R$ 36.000.000,00
Valor Total: R$ 46.221.689,00
JUSTIFICATIVA: O valor a ser destinado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o qual se pretende suprimir, poderia ser muito melhor empregado em áreas essenciais, a exemplo da Saúde e da Educação.
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Processo 13/1239
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final