Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8364/2021

Dados do Documento

  1. Processo
    13/1239

EMENDA Nº. 05 AO PROJETO DE LEI 8364/2021

Emenda Modificativa - aumenta e reduz valores próprios conforme abaixo:

 

Fica reduzido R$1.895.689,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais) o valor próprio destinada à ação abaixo:

 

Órgão: 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

Unidade: 01 - DIRETORIA  ADMINISTRATIVA

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0043 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO SETERB

Público Alvo

Ação: 2517 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO SMTT

Produto: Ação Executada

Unidade: Unidade

Quantidade Prevista: 4

Valor Próprio: R$26.000.000,00
Valor Terceiros: R$0,00

Valor Total: R$26.000.000,00


 

Fica acrescentado R$1.895.689,00 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais) o valor próprio destinada à ação abaixo:

 

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade: 04 - DIRETORIA DE OBRAS

Função: URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA 

Programa: 0052 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Público Alvo

Ação: 1022 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM - SISTEMA MUTIRÃO

Produto: Pavimentação 

Unidade: m²

Quantidade Prevista: 90000

Valor Próprio: R$ 10.221.689,00

Valor Terceiros: R$ 36.000.000,00

Valor Total: R$ 46.221.689,00

 

JUSTIFICATIVA: O valor a ser destinado à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, o qual se pretende suprimir, poderia ser muito melhor empregado em áreas essenciais, a exemplo da Saúde e da Educação.


 
  1. Processo 13/1239
Arquivado
28 Sep 2021 15:27
Ofício de Sanção de Lei 29/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Sep 2021 17:34
Ofício de Sanção de Lei 29/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Sep 2021 20:39
Ofício Executivo 1094/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios