Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019
Dados do Documento
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Data do Documento28/05/2019
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Autores
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA MODIFICATIVA - altera no Anexo I: - a nomenclatura do cargo de “Gerente de Fiscalização e Orientação ao Consumidor, para: Gerente de Fiscalização e das Atividades do Procon Móvel; - as atribuições do referido cargo, para: Gerenciar o controle de recebimento de denúncias para fiscalização, as fiscalizações in loco com demais servidores designados para o ato e na determinação de abertura ou não de processos administrativos oriundos do setor de fiscalização, bem como nas atividades relacionadas ao Procon Móvel, dentre outras atribuições designadas pelo coordenador.
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SituaçãoAprovado em 28/05/2019
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Processo14/1865
EMENDA MODIFICATIVA - altera no Anexo I:
- a nomenclatura do cargo de “Gerente de Fiscalização e Orientação ao Consumidor, para: Gerente de Fiscalização e das Atividades do Procon Móvel;
- as atribuições do referido cargo, para: Gerenciar o controle de recebimento de denúncias para fiscalização, as fiscalizações in loco com demais servidores designados para o ato e na determinação de abertura ou não de processos administrativos oriundos do setor de fiscalização, bem como nas atividades relacionadas ao Procon Móvel, dentre outras atribuições designadas pelo coordenador.
- a nomenclatura do cargo de “Gerente de Fiscalização e Orientação ao Consumidor, para: Gerente de Fiscalização e das Atividades do Procon Móvel;
- as atribuições do referido cargo, para: Gerenciar o controle de recebimento de denúncias para fiscalização, as fiscalizações in loco com demais servidores designados para o ato e na determinação de abertura ou não de processos administrativos oriundos do setor de fiscalização, bem como nas atividades relacionadas ao Procon Móvel, dentre outras atribuições designadas pelo coordenador.
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Processo 14/1865
Finalizado
Situação
07 Aug 2019
10:06
Situação
14 Jun 2019
09:43
06 Jun 2019
Situação
05 Jun 2019
13:37
Situação
30 May 2019
13:35
Encaminhado
30 May 2019
13:35
Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 14/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 14/06/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 14/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 14/06/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
30 May 2019
13:35
Encaminhado
28 May 2019
19:28
Encaminhado
28 May 2019
19:28
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1866/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização