Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8364/2021
Dados do Documento
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Data do Documento01/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAUMENTA E REDUZ VALORES PRÓPRIOS DAS AÇÕES QUE INDICA
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SituaçãoArquivado em 14/09/2021
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Processo13/1239
EMENDA Nº. 04 AO PROJETO DE LEI 8364/2021
Emenda Modificativa - aumenta e reduz valores próprios conforme abaixo:
Ficam reduzidos R$1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:
Órgão: 16 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER
Unidade: 05 - DIRETORIA DE EVENTOS E OPERAÇÕES
Função: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subfunção: 695 - TURISMO
Programa: 0080 - PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO TURISMO
Público Alvo
Ação: 2545 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE OKTOBERFEST
Produto: Festa realizada
Unidade: Pessoas
Quantidade Prevista: 2400000
Valor Próprio: R$33.000.000,00
Valor Terceiros: R$6.000.000,00
Valor Total: R$39.000.000,00
Ficam acrescidos R$1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:
Órgão: 014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO URBANA
Unidade: 02 - DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
Função: 15 - URBANISMO
Subfunção: 452 - SERVIÇOS URBANOS
Programa: 0094 - PROGRAMA CIDADE JARDIM
Público Alvo
Ação: 2075 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS URBANOS
Produto: Atividade Executada
Unidade: Unidade
Quantidade Prevista: 33600000
Valor Próprio: R$64.220.000,00
Valor Terceiros: R$0,00
Valor Total: R$64.220.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor a ser destinado à realização da Oktoberfest, o qual se pretende suprimir, poderia ser muito melhor empregado em áreas essenciais, a exemplo da Saúde e da Educação.
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Processo 13/1239