Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8364/2021
Dados do Documento
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Data do Documento01/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAUMENTA E REDUZ VALORES PRÓPRIOS DAS AÇÕES QUE INDICA
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SituaçãoArquivado em 14/09/2021
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Processo13/1239
EMENDA Nº. 03 AO PROJETO DE LEI 8364/2021
Emenda Modificativa - aumenta e reduz valores próprios
Ficam reduzidos R$600.000,00 (seiscentos mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Unidade: 04 - DIRETORIA GERAL
Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO
Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO
Público Alvo
Ação: 2349 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIRETORIA GERAL
Produto: Ação Executada
Unidade: Unidade
Quantidade Prevista: 4
Valor Próprio: R$4.131.110,00
Valor Terceiros: R$0,00
Valor Total: R$4.131.110,00
Ficam acrescentados R$600.000,00 (seiscentos mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:
Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Função: 16 - HABITAÇÃO
Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA
Programa: 0063 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Público Alvo
Ação: 1208 - REGULARIZAÇÃO/REURBANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR
Produto: Regularização/Escritura
Unidade: Escrituras
Quantidade Prevista: 8
Valor Próprio: R$2.040.000,00
Valor Terceiros: R$600.000,00
Valor Total: R$2.640.000,00
JUSTIFICATIVA: O valor a ser destinado à promoção de ações do Governo Municipal, o qual se pretende suprimir, poderia ser muito melhor empregado em áreas essenciais, a exemplo da Saúde e da Educação.
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Processo 13/1239
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão