Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8364/2021

Dados do Documento

  1. Processo
    13/1239

EMENDA Nº. 03 AO PROJETO DE LEI 8364/2021

Emenda Modificativa - aumenta e reduz valores próprios

 

Ficam reduzidos R$600.000,00 (seiscentos mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:

 

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Unidade: 04 - DIRETORIA GERAL

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Público Alvo

Ação: 2349 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIRETORIA GERAL

Produto: Ação Executada

Unidade: Unidade

Quantidade Prevista: 4

Valor Próprio: R$4.131.110,00
Valor Terceiros: R$0,00

Valor Total: R$4.131.110,00


Ficam acrescentados R$600.000,00 (seiscentos mil reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:

 

Órgão: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Unidade: 08 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Função: 16 - HABITAÇÃO

Subfunção: 482 - HABITAÇÃO URBANA

Programa: 0063 - PROGRAMA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Público Alvo

Ação: 1208 - REGULARIZAÇÃO/REURBANIZAÇÃO DAS ÁREAS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR

Produto: Regularização/Escritura

Unidade: Escrituras

Quantidade Prevista: 8 

Valor Próprio: R$2.040.000,00

Valor Terceiros: R$600.000,00

Valor Total: R$2.640.000,00

 

JUSTIFICATIVA: O valor a ser destinado à promoção de ações do Governo Municipal, o qual se pretende suprimir, poderia ser muito melhor empregado em áreas essenciais, a exemplo da Saúde e da Educação.


 
  1. Processo 13/1239
Arquivado
28 Sep 2021 15:27
Ofício de Sanção de Lei 29/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Sep 2021 17:34
Ofício de Sanção de Lei 29/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Sep 2021 20:39
Ofício Executivo 1094/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios