Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Dados do Documento
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Data do Documento30/05/2019
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AutoresPoder Executivo
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEmenda de redação: Os Quadros de Funções Gratificadas de Confiança da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (SEDEC) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), previstos no Anexo XXV, ficam substituído pelos quadros respectivos anexos a esta emenda.
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SituaçãoAprovado em 30/05/2019
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Processo14/1863
Emenda de redação:
Os Quadros de Funções Gratificadas de Confiança da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (SEDEC) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), previstos no Anexo XXV, ficam substituído pelos quadros respectivos anexos a esta emenda.
Os Quadros de Funções Gratificadas de Confiança da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (SEPLAN), da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Empreendedorismo (SEDEC) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS), previstos no Anexo XXV, ficam substituído pelos quadros respectivos anexos a esta emenda.
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Processo 14/1863
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
30 May 2019
Emenda Supressiva 19 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Aditiva 20 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Modificativa 17 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Aditiva 16 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Modificativa 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Substitutiva 23 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Encaminhado
28 May 2019
19:25
Encaminhado
28 May 2019
19:25
Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Relator: Adriano Pereira
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
28 May 2019
18:14
Emenda Modificativa 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 14
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 14
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
28 May 2019
18:13
Emenda Aditiva 13 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 13
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 13
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
28 May 2019
18:13
Emenda Supressiva 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 12
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 12
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 May 2019
Emenda Supressiva 12 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
28 May 2019