Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Dados do Documento
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Data do Documento15/12/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA AO PLC 2081/2021 – Altera a redação dos incisos I e II do art. 19.
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SituaçãoArquivado em 21/07/2022
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Sessões16/12/21 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
16/12/21 - Reunião Extraordinária - 16/12/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA. ( Relatório Votação )
16/12/21 - Reunião Extraordinária - 16/12/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
16/12/21 - Reunião Extraordinária - 16/12/2021 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
17/12/21 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo14/2078
Altera a redação dos incisos I e II do art. 19, para os seguintes termos:
I - a largura mínima de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) para a livre circulação, respeitada sempre a sinalização existente e as normas de acessibilidade;
II – o afastamento mínimo de 15 cm (quinze centímetros) do meio fio existente, quando da utilização de equipamentos, como mesas,cadeiras, brinquedos, sombreiros, tendas, araras e similares;
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2021.
Autores:
Vereador Almir Vieira
Vereador Marcelo Lanzarin
I - a largura mínima de 1,20 m (um metro e vinte centímetros) para a livre circulação, respeitada sempre a sinalização existente e as normas de acessibilidade;
II – o afastamento mínimo de 15 cm (quinze centímetros) do meio fio existente, quando da utilização de equipamentos, como mesas,cadeiras, brinquedos, sombreiros, tendas, araras e similares;
Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2021.
Autores:
Vereador Almir Vieira
Vereador Marcelo Lanzarin
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Processo 14/2078
16 Dec 2021
19:39
Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Dec 2021
19:28
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 3/2021 do(a) Emenda Modificativa 4/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Modificativa 6/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 3/2021 do(a) Emenda Modificativa 3/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 3/2021 do(a) Emenda Modificativa 5/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Modificativa 10/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Modificativa 7/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
16 Dec 2021
19:28
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Modificativa 9/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 2081/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização