Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8364/2021

Dados do Documento

  1. Processo
    13/1239

EMENDA Nº. 02 AO PROJETO DE LEI 8364/2021

Emenda Modificativa - aumenta e reduz valores próprios

 

Ficam reduzidos R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais) no valor próprio destinada à ação abaixo:

 

Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Unidade: 02 - DIRETORIA DE JORNALISMO

Função: 04 - ADMINISTRAÇÃO

Subfunção: 131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL

Programa: 0023 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

Público Alvo

Ação: 2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO

Produto: Ação Executada

Unidade: Unidade

Quantidade Prevista: 4

Valor Próprio: R$ 8.000.000,00
Valor Terceiros: R$0,00

Valor Total: R$ 8.000.000,00


Ficam acrescentados R$2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais) no valor próprio destinado à ação abaixo:

 

Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Unidade: 03 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

Função: 12 - EDUCAÇÃO

Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0050 - PROGRAMA DE JOVENS E ADULTOS

Público Alvo

Ação: 2336 - MANUTENÇÃO/AQUISIÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Produto: Ação Executada

Unidade: Unidade

Quantidade Prevista: 4

Valor Próprio: R$2.200.000,00

Valor Terceiros: R$2.960.484,00 

Valor Total: R$5.160.484,00
 

Ficam acrescentados R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) no valor próprio destinado à ação abaixo:

 

Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Unidade: 02 - DIRETORIA DE PROJETOS E INFRAESTRUTURA URBANA

Função: 15 - URBANISMO

Subfunção: 451 - INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0052 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Público Alvo

Ação: 1147 - EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Produto: Pavimentação

Unidade: m

Quantidade Prevista: 160000

Valor Próprio: R$2.000.000,00

Valor Terceiros: R$148.000.000,00

Valor Total: R$150.000.000,00

 

JUSTIFICATIVA: O valor a ser destinado à promoção de ações do Governo Municipal, o qual se pretende suprimir, poderia ser muito melhor empregado em áreas essenciais, a exemplo da Saúde e da Educação.


 
  1. Processo 13/1239
Arquivado
28 Sep 2021 15:27
Ofício de Sanção de Lei 29/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Sep 2021 17:34
Ofício de Sanção de Lei 29/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Sep 2021 20:39
Ofício Executivo 1094/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios