Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Dados do Documento
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Data do Documento30/05/2019
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AutoresPoder Executivo
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAltera a redação do inciso IV do art. 36, que passa a ser a seguinte: “Art. 36 [...] IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito; [...]”
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SituaçãoAprovado em 30/05/2019
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Processo14/1863
Altera a redação do inciso IV do art. 36, que passa a ser a seguinte:
“Art. 36 [...]
IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito;
[...]”
“Art. 36 [...]
IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito;
[...]”
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Processo 14/1863
30 May 2019
Emenda Modificativa 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Modificativa 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Aditiva 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
30 May 2019