Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    30/05/2019
  2. Autores
    Poder Executivo
  3. Ementa
    Altera a redação do inciso IV do art. 36, que passa a ser a seguinte: “Art. 36 [...] IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito; [...]”
  4. Situação
    Aprovado em 30/05/2019
  1. Processo
    14/1863
Altera a redação do inciso IV do art. 36, que passa a ser a seguinte:

“Art. 36 [...]

IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito;

[...]”

  1. Processo 14/1863
Finalizado
06 Jun 2019
Ínicio