Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Dados do Documento
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Data do Documento30/05/2019
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AutoresPoder Executivo
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAltera a redação do inciso IV do art. 36, que passa a ser a seguinte: “Art. 36 [...] IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito; [...]”
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SituaçãoAprovado em 30/05/2019
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Processo14/1863
Altera a redação do inciso IV do art. 36, que passa a ser a seguinte:
“Art. 36 [...]
IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito;
[...]”
“Art. 36 [...]
IV - atuar no planejamento, implantação e manutenção da sinalização de trânsito;
[...]”
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Processo 14/1863
Encaminhado
23 May 2019
09:55
Emenda Supressiva 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 9
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 9
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Supressiva 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 8
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 8
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Supressiva 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 7
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 7
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Aditiva 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 6
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 6
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:54
Emenda Supressiva 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 5
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 5
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Aditiva 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 4
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 4
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Supressiva 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 3
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 3
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Supressiva 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 2
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
23 May 2019
09:53
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 28/05/2019
Prazo: 07/06/2019
Natureza: Contrário
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 07/06/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
23 May 2019
Emenda Supressiva 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Vereador)
Destinatário: Processo sem Lei