Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Dados do Documento
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Data do Documento28/05/2019
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Autores
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA MODIFICATIVA - altera para Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, a denominação da Secretaria prevista: na alínea “n” do inciso I do artigo 1º; na Seção XIV do Capítulo II; e no caput do artigo 28.
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SituaçãoArquivamento Final em 28/05/2019
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Processo14/1863
EMENDA MODIFICATIVA - altera para Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, a denominação da Secretaria prevista: na alínea “n” do inciso I do artigo 1º; na Seção XIV do Capítulo II; e no caput do artigo 28.
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Processo 14/1863
30 May 2019
Emenda Modificativa 22 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Modificativa 18 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
Emenda Aditiva 21 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
30 May 2019
30 May 2019