Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1864/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    28/05/2019
  2. Autores
  3. Ementa
    EMENDA MODIFICATIVA - altera para Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, a denominação da Secretaria prevista: na alínea “n” do inciso I do artigo 1º; na Seção XIV do Capítulo II; e no caput do artigo 28.
  4. Situação
    Arquivamento Final em 28/05/2019
  1. Processo
    14/1863
EMENDA MODIFICATIVA - altera para Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, a denominação da Secretaria prevista: na alínea “n” do inciso I do artigo 1º; na Seção XIV do Capítulo II; e no caput do artigo 28.
  1. Processo 14/1863
Finalizado
06 Jun 2019
Ínicio