Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7854/2019
Dados do Documento
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Data do Documento21/05/2019
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Autores
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do artigo 2º, para os seguintes termos: Art. 2º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.
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SituaçãoAprovado em 21/05/2019
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Processo4/1083
EMENDA MODIFICATIVA - altera a redação do artigo 2º, para os seguintes termos:
Art. 2º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.
Art. 2º Esta lei entra em vigor 60 (sessenta) dias após a data de sua publicação.
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Processo 4/1083
Finalizado
Situação
08 Aug 2019
17:35
Situação
08 Aug 2019
17:35
Encaminhado
16 Jul 2019
17:17
Veto Global ao Projeto de Lei Nº 7854/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/07/2019
Prazo: 31/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 31/07/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 23/07/2019
Prazo: 31/07/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 31/07/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
16 Jul 2019
Veto Global ao Projeto de Lei Nº 7854/2019
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada/Despacho de mesa (Origem: Executivo)
Destinatário: Processo sem Lei
Situação
14 Jun 2019
10:35
Situação
13 Jun 2019
10:34
Situação
13 Jun 2019
10:33
Encaminhado
11 Jun 2019
10:33
Projeto de Lei Nº 7854/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 11/06/2019
Prazo: 26/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 26/06/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 11/06/2019
Prazo: 26/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 26/06/2019
Destinatário: COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL
Situação
11 Jun 2019
10:33
Situação
11 Jun 2019
10:33
Encaminhado
30 May 2019
17:17
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7854/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 14/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 14/06/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 14/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Relator: Almir Vieira
Prazo: 14/06/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
30 May 2019
17:17
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7854/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 14/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 14/06/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 14/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Relator: Alexandre Caminha
Prazo: 14/06/2019
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
30 May 2019
30 May 2019
Encaminhado
28 May 2019
17:19
Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7854/2019
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Objeto: Emenda
Emenda: 1
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 30/05/2019
Prazo: 12/06/2019
Natureza: Favorável
Destino: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Relator: Marcos da Rosa
Prazo: 12/06/2019
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social