Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    29/04/2021
  2. Autores
    Marcos da Rosa
  3. Documento Assinado
    Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
  5. Documento de Origem
    Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
  6. Documento sem Manifesto
    Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
  7. Ementa
    EMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GLOBAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1980/2021.
  8. Situação
    Protocolado em 29/04/2021
  9. Sessões
    29/04/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021
    04/05/21 - Reunião Ordinária - 04/05/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
    04/05/21 - Reunião Ordinária - 04/05/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
    01/06/21 - Reunião Ordinária - 01/06/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
    10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
    10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
    10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
Desejo acompanhar o andamento em meu e-mail
  1. Processo
    14/1977
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EMENDA MODIFICATIVA - Altera a redação do art. 2º para os seguintes termos:

Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2021.

Vereador Marcos da Rosa

 

  1. Processo 14/1977
22 Mar 2022 14:40
Parecer 2/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Elaborado
22 Mar 2022 14:15
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 22/03/2022 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO)
22 Mar 2022 14:12
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Recebido
22 Mar 2022 14:06
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
22 Mar 2022 14:06
Parecer 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Arquivado
22 Mar 2022 14:06
Parecer 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Mar 2022 13:46
Parecer 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Protocolado
22 Mar 2022 13:46
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Parecer 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021 - Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Mar 2022 13:45
Parecer 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Elaborado
21 Mar 2022 14:18
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 22/03/2022 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)
21 Mar 2022 12:16
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Arquivado
21 Mar 2022 12:16
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
14 Mar 2022 13:18
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Protocolado
14 Mar 2022 13:15
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Recebido
11 Mar 2022 09:08
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
11 Mar 2022 09:00
Parecer Jurídico 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Recebido
08 Mar 2022 16:12
Solicitação de Parecer Jurídico 7/2022
Arquivado
08 Mar 2022 16:12
Solicitação de Parecer Jurídico 7/2022
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Mar 2022 16:07
Solicitação de Parecer Jurídico 7/2022
Protocolado
08 Mar 2022 16:07
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Solicitado Parecer Jurídico via Solicitação de Parecer Jurídico 7/2022