Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Dados do Documento
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Data do Documento29/04/2021
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Autores
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Documento de Origem
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EmentaEMENDA MODIFICATIVA AO SUBSTITUTIVO GLOBAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 1980/2021.
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SituaçãoProtocolado em 29/04/2021
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Sessões29/04/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE 2021
04/05/21 - Reunião Ordinária - 04/05/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
04/05/21 - Reunião Ordinária - 04/05/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
01/06/21 - Reunião Ordinária - 01/06/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
10/06/21 - Reunião Ordinária - 10/06/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
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Processo14/1977
EMENDA MODIFICATIVA - Altera a redação do art. 2º para os seguintes termos:
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Sala das Sessões, 29 de abril de 2021.
Vereador Marcos da Rosa
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor em 1º de janeiro de 2022.
Sala das Sessões, 29 de abril de 2021.
Vereador Marcos da Rosa
24 Mar 2022
14:01
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
24 Mar 2022
14:01
Parecer 4/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
24 Mar 2022
13:46
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
24 Mar 2022
13:46
Parecer 3/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
22 Mar 2022
14:50
Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
22 Mar 2022
14:50
Parecer 2/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2022 do(a) Substitutivo Global 1/2021 do(a) Projeto de Lei Complementar 1980/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização