Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8415/2021
Dados do Documento
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Data do Documento26/10/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA AO PL 8415/2021 – Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º.
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SituaçãoArquivado em 18/11/2021
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Sessões28/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
09/11/21 - Reunião Ordinária - 09/11/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
09/11/21 - Reunião Ordinária - 09/11/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
11/11/21 - Reunião Ordinária - 11/11/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
11/11/21 - Reunião Ordinária - 11/11/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
11/11/21 - Reunião Ordinária - 11/11/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
18/11/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo1/2003
Altera a redação da ementa e dos arts. 1º e 2º, para os seguintes termos:
DENOMINA DE ARNO KURTH, PONTE LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º É denominada de Arno Kurth, a ponte localizada no início da Rua Gustavo Ruedger, construída sobre o Ribeirão Massaranduba, distando cerca de 75,00 metros da Rua Dr. Pedro Zimmermann – também denominada de Rodovia SC-108 -, no Distrito de Vila Itoupava.
Art. 2º Fica revogado o artigo 2º da Lei nº 2.368, de 16 de junho de 1978.
Sala das Sessões, 26 de outubro de 2021.
Vereador Rolf Bublitz – autor.
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
Art. 1º É denominada de Arno Kurth, a ponte localizada no início da Rua Gustavo Ruedger, construída sobre o Ribeirão Massaranduba, distando cerca de 75,00 metros da Rua Dr. Pedro Zimmermann – também denominada de Rodovia SC-108 -, no Distrito de Vila Itoupava.
Art. 2º Fica revogado o artigo 2º da Lei nº 2.368, de 16 de junho de 1978.
Sala das Sessões, 26 de outubro de 2021.
Vereador Rolf Bublitz – autor.
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
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Processo 1/2003
15 Oct 2021
13:06
Solicitação de Parecer Jurídico 58/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
14 Oct 2021
18:09
Projeto de Lei 8415/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final