Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Dados do Documento
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Data do Documento21/09/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA AO PL 8377/2021 – Altera a redação da ementa e do art. 1º.
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SituaçãoArquivado em 14/10/2021
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Sessões23/09/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
28/09/21 - Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
28/09/21 - Reunião Ordinária - 28/09/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
30/09/21 - Reunião Ordinária - 30/09/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
30/09/21 - Reunião Ordinária - 30/09/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
30/09/21 - Reunião Ordinária - 30/09/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
14/10/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo1/1992
- Altera a redação da ementa para os seguintes termos:
DENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
- Altera a redação do art. 1º para os seguintes termos:
Art.1º É denominada de José Bernardino Deschamps, a Praça Pública localizada em lote público, situado na Rua Henrique Conrad, lote 26, inscrição cadastral nº 1.5.05.0002.0056.0000, no Distrito de Vila Itoupava.
Sala das Sessões, 21 de setembro de 2021.
Vereador Alexandre Matias – Autor
EMENDA PARA SANAR VICÍOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
DENOMINA DE JOSÉ BERNARDINO DESCHAMPS, PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA ITOUPAVA.
- Altera a redação do art. 1º para os seguintes termos:
Art.1º É denominada de José Bernardino Deschamps, a Praça Pública localizada em lote público, situado na Rua Henrique Conrad, lote 26, inscrição cadastral nº 1.5.05.0002.0056.0000, no Distrito de Vila Itoupava.
Sala das Sessões, 21 de setembro de 2021.
Vereador Alexandre Matias – Autor
EMENDA PARA SANAR VICÍOS, CONFORME PARECER JURÍDICO.
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Processo 1/1992
Arquivado