Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8324/2021
Dados do Documento
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Data do Documento02/08/2021
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaEMENDA AO PL 8342/2021 – Altera a redação do caput do art. 1º e suprime as redações dos incisos II e V do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º.
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SituaçãoArquivado em 28/09/2021
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Sessões10/08/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE AGOSTO DE 2021
17/08/21 - Reunião Ordinária - 17/08/2021 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
17/08/21 - Reunião Ordinária - 17/08/2021 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
19/08/21 - Reunião Ordinária - 19/08/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
19/08/21 - Reunião Ordinária - 19/08/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
19/08/21 - Reunião Ordinária - 19/08/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
28/09/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo18/1308
EMENDA SUPRESSIVA/MODIFICATIVA
- Suprime as redações dos incisos II e V do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos incisos e artigos subsequentes.
- Altera a redação do caput do art. 1º, para os seguintes termos:
Art. 1º Fica instituído o Programa Permanente de Combate à Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina no Município de Blumenau, mediante:
Sala das Sessões, 03 de agosto de 2021.
Vereador Almir Vieira – autor
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO
- Suprime as redações dos incisos II e V do art. 2º, do art. 3º e do art. 4º, renumerando-se, consequentemente, as redações dos incisos e artigos subsequentes.
- Altera a redação do caput do art. 1º, para os seguintes termos:
Art. 1º Fica instituído o Programa Permanente de Combate à Pobreza Menstrual e Incentivo à Saúde Íntima Feminina no Município de Blumenau, mediante:
Sala das Sessões, 03 de agosto de 2021.
Vereador Almir Vieira – autor
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO
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Processo 18/1308
Arquivado
09 Nov 2021
17:40
Parecer 1/2021 do(a) Veto Parcial 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8324/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final