Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    08/12/2020
  2. Autores
    Adriano Pereira
  3. Documento Assinado
    Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020 Download Assinaturas
  4. Documento Impressão
    Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
  5. Documento de Origem
    Projeto de Lei 8129/2020
  6. Documento sem Manifesto
    Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
  7. Ementa
    Altera a redação do caput do artigo 1º.
  8. Situação
    Arquivado em 01/06/2021
  9. Sessões
    10/12/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
    15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
    15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
    11/02/21 - Reunião Ordinária - 11/02/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
    11/02/21 - Reunião Ordinária - 11/02/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
    11/02/21 - Reunião Ordinária - 11/02/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
    01/06/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
  1. Processo
    18/1205
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Altera a redação do caput do artigo 1º, para os seguintes termos:

Art. 1º Nas placas de obras em andamento no Município de Blumenau é obrigatória a inclusão de informações detalhadas sobre a execução da obra, a ser executada conforme o projeto.

Sala das Sessões, 8 de dezembro de 2020.

Vereador Adriano Pereira – Autor

EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO
  1. Processo 18/1205
04 Dec 2020 17:18
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Recebido
02 Dec 2020 12:22
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
06 Oct 2020 16:54
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Recebido
06 Oct 2020 08:31
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8129
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
06 Oct 2020 08:30
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Protocolado
06 Oct 2020 08:29
Projeto de Lei 8129/2020
Comunicado via Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
05 Oct 2020 14:33
Projeto de Lei 8129/2020
Adicionado na ordem do dia (Reunião Ordinária - 06/10/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA)
05 Oct 2020 11:13
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Arquivado
05 Oct 2020 11:13
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
05 Oct 2020 11:12
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Protocolado
02 Oct 2020 09:03
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Recebido
01 Oct 2020 15:34
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
01 Oct 2020 15:33
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Recebido
28 Sep 2020 12:42
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Elaborado
25 Sep 2020 08:52
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
25 Sep 2020 08:48
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
25 Sep 2020 08:48
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Elaborado
16 Sep 2020 11:27
Projeto de Lei 8129/2020
Recebido
15 Sep 2020 08:23
Solicitação de Parecer Jurídico 50/2020
Arquivado
15 Sep 2020 08:23
Solicitação de Parecer Jurídico 50/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final