Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Dados do Documento
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Data do Documento08/12/2020
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Autores
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAltera a redação do caput do artigo 1º.
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SituaçãoArquivado em 01/06/2021
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Sessões10/12/20 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
15/12/20 - Reunião Ordinária - 15/12/2020 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
11/02/21 - Reunião Ordinária - 11/02/2021 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Relatório Votação )
11/02/21 - Reunião Ordinária - 11/02/2021 - COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL ( Relatório Votação )
11/02/21 - Reunião Ordinária - 11/02/2021 - COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ( Relatório Votação )
01/06/21 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 01 DE JUNHO DE 2021 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo18/1205
Altera a redação do caput do artigo 1º, para os seguintes termos:
Art. 1º Nas placas de obras em andamento no Município de Blumenau é obrigatória a inclusão de informações detalhadas sobre a execução da obra, a ser executada conforme o projeto.
Sala das Sessões, 8 de dezembro de 2020.
Vereador Adriano Pereira – Autor
EMENDA PARA SANAR VÍCIOS, CONFORME PARECER JURÍDICO
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Processo 18/1205
02 Dec 2020
12:22
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
06 Oct 2020
08:31
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8129
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8129
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
05 Oct 2020
11:13
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
01 Oct 2020
15:34
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
25 Sep 2020
08:52
25 Sep 2020
08:48
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
15 Sep 2020
08:23
Solicitação de Parecer Jurídico 50/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final