Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1921/2019
Dados do Documento
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Data do Documento10/12/2019
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Autores
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaAltera a redação do artigo 2º, para os seguintes termos:
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SituaçãoArquivado em 30/03/2020
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Sessões10/12/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
10/12/19 - Reunião Extraordinária - 10/12/2019 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA ( Relatório Votação )
10/12/19 - Reunião Extraordinária - 10/12/2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ( Relatório Votação )
10/12/19 - Reunião Extraordinária - 10/12/2019 - COMISSÃO MISTA (Aprovado) ( Relatório Votação )
10/12/19 - REUNIÃO ORDINÁRIA DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 (Aprovado) ( Relatório Votação )
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Processo14/1920
Altera a redação do artigo 2º, para os seguintes termos:
Art. 2º Esta lei complementar entra em vigor no dia 1º de agosto de 2020.
Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2019.
Vereador Alexandre Matias - autor
Art. 2º Esta lei complementar entra em vigor no dia 1º de agosto de 2020.
Sala das Comissões, 10 de dezembro de 2019.
Vereador Alexandre Matias - autor
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Processo 14/1920
Arquivado
26 Feb 2020
14:37
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1921/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização